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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram na terça-feira (26), em Salinas da Margarida, uma oficina de planejamento municipal de Gerenciamento Costeiro, visando contribuir com o processo de qualificação e aperfeiçoamento da gestão territorial na zona costeira e marinha da Bahia. O encontro ainda contou com a presença de secretários municipais e técnicos de meio ambiente das cidades de Maragogipe, Itaparica e Vera Cruz. Até o primeiro semestre de 2022 serão realizadas mais seis oficinas formativas, atendendo todos os 53 municípios costeiros da Bahia.
Para o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, os encontros possibilitam que o Estado auxilie os gestores, dando orientações para a construção dos planos municipais de gerenciamento costeiro. “Sabemos que a região costeira é densamente povoada e sua base de atividade econômica depende da pesca, mariscagem e do setor hoteleiro. Portanto, é fundamental que os gestores discutam o planejamento territorial costeiro. Quando o município se organiza, estabelece um estudo e elabora seu plano com participação popular, ele tem um instrumento forte para ir em busca de financiamentos e poder pautar as prioridades para a sua população”, explica.
“É importante a presença do Estado dando apoio técnico aos municípios. Essa troca de informações é de grande valor, porque dá condições as prefeituras para elaboração de seus respectivos planos de gerenciamento costeiros. As cidades enfrentam os mesmos problemas em sua região costeira, com construções irregulares perto da faixa de praia e o desmatamento dos manguezais. Estamos sendo capacitados hoje para podermos elaborar um plano de uma forma sistemática e participativa”, disse o secretário do Meio Ambiente de Salinas da Margarida, Francisco José Pereira.
O encontro possibilitou ainda a entrega qualificada de uma cartilha com orientação aos municípios para a elaboração dos seus planos municipais de gerenciamento costeiro e estimulou entre os gestores uma discutição mais profunda do planejamento da região costeira. “Saímos daqui com várias ideias que iremos compartilha e aprofundar com nossa equipe da prefeitura de Maragojipe. “Nossa cidade está localizado dentro de uma Unidade de Conservação Federal, que é a Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, então precisamos adequar a elaboração do nosso plano de gerenciamento costeiro ao Plano de Manejo da RESEX.”, disse a coordenadora de meio ambiente do município, Glória Caldas.
“Os participantes consideram importante realizar o planejamento da Zona Costeira e Marinha devido à necessidade de organizar o uso e ocupação dessa região. Por isso, a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro é importantíssimo para garantir qualidade de vida para a população”, disse o especialista da equipe do Gerenciamento Costeiro da Sema, Rosalvo Júnior. O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro é uma ferramenta de planejamento orientada pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) para garantir o livre acesso às praias e a conservação e preservação dos ecossistemas costeiros.
