segunda-feira 23 de dezembro de 2024
Foto: Elói Corrêia/ GOVBA
Home / NOTÍCIAS / Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 14:29h

Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual.

O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em cinco tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

Para o secretário de Comunicação Social do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal.

Veja também

Lula lamenta queda de avião em Gramado: ‘Minha solidariedade aos familiares das vítimas’

O presidente Lula da Silva (PT) usou as redes sociais neste domingo (22) para manifestar …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!