Governo do Estado abre licitação para privatização da Bahiagás, mas cancela um dia depois

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste), abriu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (14), licitação conforme o site Bahia Notícias, para a contratação de “serviços técnicos necessários à estruturação do Projeto de desestatização da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás”.

Na prática, esse é o primeiro passo para a privatização da empresa. Porém, um dia depois, na quinta (15), a Comissão de Licitação presidida por Marcelo de Carvalho Monteiro, tornou sem efeito o aviso de licitação. O Bahia Notícias entrou em contato com a Bahiagás, que não deu detalhes do processo.

Conforme consta no edital, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela avaliação econômico-financeira da companhia, due diligence jurídica, due diligence contábilpatrimonial; avaliação técnico-operacional, de recursos humanos e socioambiental, projeto conceitual de engenharia, avaliação econômico-financeira, modelo regulatório, novo contrato de concessão, minuta de proposta para as instâncias decisórias da companhia, minutas dos editais de desestatização da companhia e seus respectivos anexos, divulgação do projeto e interação com o mercado.

Em nota, o Sindiquímica da Bahia afirmou que foi pego de surpresa com a notícia e repudiou a tentativa de desestatização. “A Bahiagás gera riqueza para o Estado, graças ao empenho laboral de mais de 250 trabalhadoras e trabalhadores diretos e mais centenas de funcionários indiretos, que enfrentaram os últimos anos de crise econômica e pandemia sem reduzir a produtividade, e agora vivem a insegurança quanto ao futuro dos seus empregos diante do risco de privatização da empresa”, diz um trecho do comunicado.

O edital previa o início do acolhimento das propostas para ontem e o prazo final para o dia 13 de outubro, mesma data da licitação que vai definir o vencedor.