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O governo Lula reagiu nesta terça-feira (7) ao anúncio de Mark Zuckerberg de que vai flexibilizar a moderação de conteúdos e acabar com a checagem de fake news em Facebook e Instagram. O secretário de Políticas Digitais do governo, João Brant, criticou por meio de uma postagem no X as mudanças de Zuckerberg, anunciadas em um aceno ostensivo a Donald Trump.
Em sua fala, Zuckerberg fez críticas à mídia, a países europeus e ao governo Joe Biden sobre o que ele entende ter sido uma cobrança cada vez maior por censura ao que se é publicado nas redes nos últimos anos, especialmente após a primeira eleição do republicano, em 2016.
Para João Brant, o anúncio do dono da Meta “antecipa o início do governo Trump” e evidencia uma aliança da empresa com o governo americano para “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’)”.
O secretário do governo Lula classificou a declarações do empresário como “fortíssima” e ressaltou o trecho em que Zuckerberg diz haver na América Latina “cortes secretas” que ordenam retomada de publicações nas redes sociais. O dono da Meta não citou explicitamente o STF brasileiro, mas essa é uma das principais críticas de Elon Musk ao Supremo.
Sobre a decisão de Zuckerberg de trocar checadores de conteúdo por notas da comunidade, aos moldes do X de Musk, e flexibilizar a moderação de publicações, Brant avaliou que o dono de Facebook e Instagram “sinaliza que topa servir de plataforma à agenda de Trump”.
“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, escreveu João Brant.
Para o integrante do governo Lula, o anúncio de Mark Zuckerberg reforça a relevância de articulações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália sobre direitos na internet e evidencia a necessidade de esforços em fotos como a ONU, a Unesco, o G20 e a OCDE pela promoção de “integridade da informação”.
Depois do anúncio de Mark Zuckerberg, a International Fact-Checking Network (IFCN), rede que reúne checadores de informações mundo afora, divulgou um comunicado no qual classifica a decisão como prejudicial aos usuários de redes sociais que buscam “informações precisas e confiáveis para tomar decisões sobre suas vidas cotidianas e interações com amigos e familiares”.
“O jornalismo de checagem de fatos nunca censurou ou removeu postagens; ele adicionou informações e contexto a alegações controversas e desmascarou conteúdo falso e teorias da conspiração. Os verificadores de fatos usados pela Meta seguem um Código de Princípios que exige imparcialidade e transparência. É lamentável que esta decisão venha na esteira de extrema pressão política de uma nova administração e seus apoiadores. Os checadores de fatos não foram tendenciosos em seu trabalho — essa linha de ataque vem daqueles que acham que deveriam poder exagerar e mentir sem refutação ou contradição”, diz o texto da IFCN.
