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O governo federal deverá anunciar nesta quarta-feira (19) um novo repasse de verbas para universidades e institutos federais.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo do repasse será recompor o orçamento desses institutos, que vem sofrendo com reduções nos últimos anos.
O Orçamento de 2023 prevê que será destinado o menor patamar dos últimos dez anos em despesas de custeio e investimento para as universidades.
Os valores desse repasse, entretanto, ainda não foram anunciados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá divulgar o montante em encontro com reitores e diretores, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Os valores serão anunciados pelo presidente. Nós sabemos quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos”, disse Camilo Santana.
“É o segundo encontro [com reitores] que o presidente faz no Planalto. É um simbolismo para mostrar reconhecimento ao papel que nossas universidades e institutos federais fazem para jovens no país inteiro”, acrescentou.
O ministro da Educação disse também que há expectativa de que Lula anuncie, junto do repasse de verbas, a retomada de obras paralisadas em universidades e institutos federais.
Outros reajustes
Eu reunião nesta terça-feira (18), Camilo Santana prometeu o aumento de até 39% nos valores da alimentação escolar para todas as etapas de ensino. Segundo ele, o governo federal incrementou em mais de R$ 1,5 bilhão os repasses para estados e municípios.
Os valores das bolsas científicas também tiveram um reajuste médio de 40%, diz o titular da pasta. Além delas, o orçamento das instituições de ensino superior deve passar por uma recomposição. Santana citou ainda o repasse de verbas para o andamento de mais de 2.600 obras escolares no país.
Núcleos psicossociais
Santana destacou a disponibilização de R$ 200 milhões para a implantação de núcleos de atendimento psicossocial para crianças e adolescentes nas escolas do ensino básico em todo o país. A medida faz parte das ações de enfrentamento à crise de violência escolar vivida pelo país, com casos de atentado e ameaças de ataques disseminadas nas redes sociais.
Pela manhã, Lula promoveu uma reunião com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
A ideia é criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
Um dos anúncios foi a antecipação de R$ 3 bilhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para serem usados em ações que assegurem segurança nas escolas.
