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Além de manter a alíquota mais elevada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ano que vem, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve renovar também a alta de tributos de bancos para bancar a desoneração da folha de pagamento e a isenção de impostos para taxistas. As duas elevações de tributos deixariam de vigorar no ano que vem, mas a equipe econômica está propondo a a manutenção para bancar as duas medidas aprovadas no Congresso.
Segundo técnicos da equipe econômica, a desoneração da folha de pagamento e a isenção de impostos para taxistas ficaram sem recursos definidos no projeto de lei do Orçamento da União de 2022, aprovado no Congresso.
O próprio presidente destacou na semana passada que os parlamentares não reservaram recursos para essas medidas, mas que ele determinou que fosse encontrada uma solução.
Segundo assessores presidenciais, a sanção do projeto que desonera a folha de pagamento e a redução de IPI para taxistas deve sair entre esta quinta-feira (30) e a sexta (31). Está dependendo do fechamento das propostas para compensar a renúncia fiscal que as duas medidas vão provocar nos cofres do governo, cerca de R$ 10 bilhões.
Reajustes de tributos e impostos
O IOF foi elevado em 2021 para bancar o pagamento do Auxílio Brasil no ano. Deixaria de vigorar no ano que vem. A medida foi criticada por encarecer o crédito no país num momento em que o Banco Central está subindo a taxa de juros. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos subiu de 15% para 20% para compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e gás de cozinha.
A desoneração da folha reduz a carga tributária de 17 setores da economia que mais empregam. O benefício valia até o final deste ano, mas o Congresso aprovou a renovação por mais dois anos. O projeto original era prorrogar a medida por quatro anos, mas o presidente Bolsonaro aceitou apenas a metade.
