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O presidente Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta semana um pacote com mais de 5.000 ônibus “verdes” e obras para favelas.
A renovação de frota prevê a compra de ônibus elétricos e ou versões mais modernas que são até 18 vezes menos poluentes. As unidades terão ar condicionado e Wi-fi.
O evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta-feira (8).
O governo chegou a prever que o anúncio dessas ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com foco na população de baixa renda ocorresse ainda em abril. As medidas buscam também melhorar a popularidade do governo, em baixa nas últimas pesquisas.
Foram feitos ajustes no pacote, principalmente diante da alta demanda de prefeitos pelo dinheiro para compra de ônibus “verdes” – foi necessário ampliar os recursos para essa área.
“É um indicativo do governo federal no sentido de querer um transporte de qualidade mas um transporte limpo nas nossas cidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, à TV Globo e g1. Ele participou da preparação do pacote.
Possível impacto nas tarifas
Segundo o ministro, a expectativa é que a ampliação da frota de ônibus elétricos possa reduzir as tarifas cobradas de passageiros. Mas ressaltou que não tem como exigir isso dos municípios, que são os responsáveis pelos preços.
“A intenção do governo é que a tarifa de uma maneira geral fique mais módica, ou seja, que a tarifa seja reduzida. Não temos como exigir esse compromisso [do municípios em diminuir a tarifa], mas o custo da operação vai diminuir em cinco vezes e o financiamento vai ser de prazo bem longo”, explicou Jader Filho.
Para o coordenador de mobilidade do Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores), Rafael Calabria, a decisão do governo de apoiar a troca de frota é fundamental para acelerar esse processo, que ainda está lento no país.
Os ônibus elétricos e menos poluentes a serem anunciados por Lula devem representar cerca de 4% de toda a frota do país, que conta com cerca de 100 mil unidades.
“Nesse primeiro momento, acho difícil um impacto na tarifa, mas o importante é esse empurrão que será dado [pelo governo], pois a renovação da frota ainda está lenta”, disse Calabria.
No pacote, o município e governo estadual poderão ter acesso a um financiamento com recursos do FGTS e do Fundo Clima a taxas de juros reduzidas (cerca de 9% ao ano) e num prazo estendido (aproximadamente 12 anos).
O ministro disse ainda que esse será o maior lote de financiamento para compra de ônibus elétricos já anunciado.
Até o fim do ano passado, havia menos de 500 ônibus elétricos em circulação no país.
Mais obras do PAC
O pacote também incluirá melhorias em infraestrutura urbana em favelas. O governo quer ampliar o saneamento básico, sistema viário e a iluminação pública nessas áreas.
Cidades da região Norte deverão estar entre as mais beneficiadas. Segundo o governo, Belém (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM) estão na lista das regiões com maior número de pessoas nesse tipo de moradia sem infraestrutura.
A nova rodada de lançamentos do PAC prevê que estados sejam atendidos no programa que vai levar água potável para regiões rurais. A maior demanda, segundo integrantes do governo, foi identificada no Pará, Ceará e Bahia.
O objetivo é que a população de distritos rurais também tenha acesso à água potável. Se as casas forem distantes umas das outras, a solução deverá ser poços ou fontes de captação de água. Ou seja, as famílias vão precisar ir até esses locais e depois levar água para suas casas.
Mas se as residências estiverem mais concentradas, a obra poderá levar água diretamente para as casas da zona rural.
Contenção de encostas
O evento no Palácio do Planalto vai apresentar projetos de contenção de encostas. Na semana passada, o Ministério das Cidades já anunciou R$ 55 milhões para quatro projetos do Rio Grande do Sul – três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Foi uma resposta à catástrofe no estado.
Mas o governo quer anunciar demais obras em outras regiões do país para tentar evitar que novos desastres ocorram. Segundo Jader Filho, a seleção desses projetos já estava em curso antes das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
