Governo demora a fazer nomeações e deixa órgãos federais vagos

O governo Luiz Inácio Lula da Silva completará dois meses nesta segunda-feira (27) com diversos órgãos da administração pública ainda sem comando. Das 178 secretarias ou órgãos com status de secretarias existentes, 60 (34%) estão com a chefia vaga, aguardando o escolhido passar pela avaliação interna ou o fim de disputas políticas entre os partidos da base aliada para ter a nomeação publicada no “Diário Oficial da União”. A reportagem é de Raphael Di Cunto, Caetano Tonet e Rafael Walendorff, do jornal Valor.

Pelo menos cem departamentos e diretorias abaixo dessas secretarias também estão sem um responsável oficializado. Nas estatais e autarquias a situação é ainda pior: 47 de 72 entidades em que os diretores não têm mandato seguem sem definição de seus novos presidentes ou diretores-executivos. Os dados são de levantamento da consultoria Ética Inteligência Política obtido pelo jornal Valor.

A demora nas nomeações tem provocado apagão em algumas áreas, geridas por interinos ou por escolhidos pela gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foram avisados que não ficarão no cargo. A duplicidade de presidentes substitutos e indicados por tanto tempo causou até constrangimentos em agendas oficiais do governo.

Professor de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gustavo Fernandes diz que esse problema não é uma particularidade brasileira, mas foi superado por países como a França em 1945 com a profissionalização do serviço público. “Na carência de um bom planejamento, na carência de uma burocracia mais profissional, são muitos os cargos que dependem de contextos políticos para que sejam preenchidos. E a consequência é evidente: você tem demora excessiva para formar o governo, implantar a agenda e colocar em prática as políticas públicas”, afirma. “Imagina o governo americano ficar mais de um mês sem ação porque não tem um sujeito para assinar lá a liberação de uma arma para a Ucrânia.”

Segundo fontes do Executivo e do Legislativo, o atraso nas nomeações tem ocorrido por diversos motivos: a demora para definir os ministros (alguns anunciados a dois dias da posse); a ampliação no número de ministérios, de 23 para 37, com necessidade de remanejamento nos cargos e estruturas; negociações políticas com os partidos, deputados e senador.