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O governo de São Paulo teve superávit orçamentário no valor de R$ 7,7 bilhões em 2020, valor que contrasta com o déficit de R$ 553,9 milhões de 2019, e encerrou o ano com R$ 14,6 bilhões no caixa.
“Apertaram muito e erraram nas contas. É a história do remédio e do veneno”, diz o deputado Paulo Fiorilo (PT), que defende que os recursos sejam usados em programas pós-pandemia para a população mais pobre.
O governo João Doria (PSDB) entrou em choque com diferentes setores da sociedade desde o ano passado devido a cortes ensaiados ou promovidos. Tentou cortar mais de R$ 454 milhões de receitas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), mas desistiu após intensa pressão.
Ajustes na cobrança de impostos de áreas variadas têm gerado protestos. A senadora Mara Gabrilli (PSDB) falou em “crueldade” ao comentar em entrevista à Folha o corte da isenção de IPVA em 2021 de 80% das pessoas que se declaram com deficiência.
A gestão João Doria (PSDB) afirma que o superávit se deve à suspensão do pagamento da dívida com a União e instituições financeiras oficiais por causa da pandemia, totalizando R$ 14 bilhões de redução de gastos que retomarão em 2021.
“O superávit vem para cobrir as despesas crescentes nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança que ainda persistirão em virtude da crise econômica causada pela pandemia e fazer frente às demandas já constantes no Orçamento de 2021”, completa.
Por meio da assessoria de imprensa, afirma que a receita de ICMS recuou 2,9% em termos reais e foi cerca de R$ 6,2 bilhões inferior à receita projetada no orçamento.
“As medidas de contenção de despesas foram necessárias diante de um quadro de elevação dos gastos na área de saúde e de elevada incerteza quanto aos desdobramentos da crise sanitária. São Paulo agiu com responsabilidade ao fazer o ajuste fiscal e a reforma administrativa e tributária dando condições para encarar todos os desafios e aumentar sua capacidade de investimentos para gerar emprego e renda”.
