Governo da Bahia vai antecipar orçamento para pagar salários de dezembro dos defensores públicos

O governo da Bahia prevê liberar nesta segunda-feira (4) os R$ 13,7 milhões necessários para pagar o salário de dezembro dos 376 defensores públicos do estado.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) informou que o valor será proveniente da antecipação de recursos de janeiro do orçamento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para 2021. A pasta confirmou que o Executivo estadual não autorizou a suplementação orçamentária para o órgão em dezembro, mas não explicou qual a motivação para a negativa. Limitou-se a dizer que o governo repassou todos os recursos previstos no orçamento de 2020 para a instituição.

A antecipação do orçamento de 2021 atende, segundo a Secom, pedido em ofício encaminhado pelo órgão em 1º de janeiro, “com a finalidade de viabilizar os pagamentos em aberto”.