A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano: em 2019, assim como nos aos anteriores, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, cumprindo as datas previstas no calendário publicado em janeiro, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores.
A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Os funcionários baianos irão receber seus vencimentos geralmente no último dia útil de cada mês, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro.
Ao lembrar que vários estados brasileiros ainda atrasam ou parcelam os salários dos servidores em função da crise econômica, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, reforça que a publicação da tabela e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado “asseguram que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira”. Ainda de acordo com o secretário, a manutenção do equilíbrio fiscal tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos.
Vitório lembra que o governo baiano, além disso, contribui decisivamente para minimizar os efeitos da crise entre os baiano ao assegurar a prestação regular dos serviços públicos e sustentar o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança.
Desembolso
O Governo do Estado desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 280 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, destaca a boa gestão administrativa financeira do Estado. “A Bahia só conseguiu alcançar esse patamar em virtude da responsabilidade fiscal do Governo do Estado. Desta forma, conseguimos organizar as contas do Estado ao ponto de publicarmos, logo no início do ano, uma tabela com as datas de pagamento do funcionalismo, ao longo de todo exercício vigente. Assim, no início do ano, os servidores ativos já sabem o dia exato que vão receber seus vencimentos e os inativos e pensionistas a data de pagamento de seus benefícios”, afirma.