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Nesta última segunda-feira (4), o governador Rui Costa afirmou durante live que encaminhará hoje (5) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que irá punir em todo estado quem veicular notícias falsas, as chamadas fake news.
“Estamos vivendo com um outro vírus. O vírus da calúnia, da mentira, da falsidade, do oportunismo de criminosos que não tem pudor de espalhar notícias falsas sobre o coronavírus e sobre qualquer outro assunto”, enfatizou o governador.
O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Assembleia Legislativa da Bahia e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.
“Esse é um enfretamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, ressaltou Rui Costa.
