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Com nove contratos de parcerias público-privadas em execução, o décimo prestes a ser concretizado com a licitação para a PPP do Hospital Metropolitano agendada para o próximo dia 17 na Bolsa de São Paulo (B3) e ainda 40 concessões de uso, totalizando R$ 15 bilhões em investimentos, o governo baiano é tema do novo episódio do podcast Infra para crescer, produzido pela Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, que entrevista a secretária-executiva de PPPs do Estado da Bahia, Priscila Romano. O podcast está disponível nas plataformas iTunes, Soundcloud, Spotify e Deezer.
A carteira de PPPs da Bahia possui “elevado impacto social”, assinala a Abdib, citando “hospitais e centros de diagnósticos, metrô e veículo leve sobre trilhos, rodovia e ponte entre a capital e Itaparica, emissário submarino de esgotos e arena esportiva”. Fundada em 1955, a Abdib é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada para ajudar a desenvolver a infraestrutura e a indústria de base brasileira, setores fundamentais para apoiar o desenvolvimento econômico e social do país.
À frente da Secretaria Executiva de PPPs, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Priscila Romano adianta que a perspectiva é de expansão e há novos projetos em fases variadas de preparação, alguns prestes a lançar o processo licitatório. Ainda de acordo com a secretária-executiva, a aposta no futuro está lastreada na gestão dos contratos já assinados e no sistema de garantias, composto por dois mecanismos que têm honrado compromissos há mais de dez anos, inclusive durante as restrições fiscais impostas pela pandemia.
Plataforma PPP
Na entrevista, Priscila destaca ainda a pioneira Plataforma PPP Bahia, portal em fase de implementação que reúne todos os projetos e contratos em execução no Estado. A Plataforma, ressalta, traz inovações como a possibilidade de que a iniciativa privada possa apresentar, online, propostas de novos projetos de PPP a serem avaliados pelo governo baiano.
A atuação da Secretaria Executiva de PPP, explica Priscila Romano, vai desde a estruturação dos projetos até o assessoramento e o acompanhamento dos contratos em execução no Estado. A equipe possui estrutura enxuta, com colaboradores que atuam nas áreas de projetos, assessoria jurídica e modelagem econômico-financeira. O trabalho é integrado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e conta ainda com a parceria das equipes técnicas das secretarias gestoras dos contratos de PPP.
