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O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.
O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.
Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz, em especial nos últimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.
Prioridade para investimentos
“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, acrescenta.
O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por covid do país. Vitório lembra que saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI.
Trajetória da qualidade do gasto
O trabalho de qualidade do gasto teve o embrião em 2007, sob a liderança do governador Jaques Wagner, quando o Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços. Um marco importante desta trajetória foi a implantação, na reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-Ba.
A Coordenação atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.
“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
