Governo da Bahia deixa de arrecadar quase R$ 500 milhões por causa de sonegações

De acordo com a Sefaz, os setores de postos combustíveis, comércio de grãos e atacadista são os que mais sonegam no estado.

O órgão informou que o governo arrecadou mais 24,6 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas em cerca de 10% desse valor, a secretaria da fazenda viu algum indício de sonegação.

Umas das sonegações estimadas pela Sefaz-BA é referente ao empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, preso no início de julho, em Minas Gerais. O órgão acredita que ele tenha sonegado na Bahia, valores que chegam a R$ 100 milhões. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu processo contra ele.

“Tem a possibilidade de prisão e há a possibilidade de mover outras ações cautelares como de sequestro de bens para garantir a satisfação do débito tributário”, contou o promotor Hugo Casciano de Sant’Ana ao G1 Bahia.

O MP faz parte de um comitê que reúne vários órgãos no estado que agilizam os processos contra grandes sonegadores. Entre 2012 e julho deste ano, foram 25 operações com mais de 100 investigados e R$ 130 milhões recuperados.

“Infelizmente é o tipo de cultura que está muito entranhada no meio empresarial, um sonegador acaba desestabilizando a livre concorrência e acaba estimulando outros empresários a aderir esse tipo de prática”, concluiu o promotor.

De acordo com as investigações do comitê, o valor que a Bahia deixou de arrecadar em sonegação no ano passado dava para distribuir o vale alimentação a quase 800 mil alunos. O governo gasta R$ 44 milhões por mês.

Com o valor sonegado em 2019 daria para manter esse benefício para todos os estudantes da Bahia por 10 meses seguidos.

Em nota, a Ricardo Eletro informou que Ricardo Nunes não faz mais parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde o ano passado.

O G1 tentou contato com a defesa do empresário, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.