Governo da Bahia define ações administrativas com presidentes dos Consórcios Públicos

O governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) se reuniram nesta última segunda-feira (27), com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), em evento realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento para os municípios. Na reunião, foram discutidas estratégias para agilizar os convênios firmados com o Governo do Estado e possibilidades de parceria público-privada (PPP) para o tratamento de resíduos sólidos.

O governador ressaltou que os consórcios têm obtido êxito na Bahia na área de saúde com a implantação das policlínicas. “É uma inovação administrativa em que a Bahia se consolida como um exemplo nacional na formação de consórcios e na gestão. Na área da saúde está absolutamente consagrado na forma que os consórcios têm gerido as policlínicas regionais, e nós estamos consagrando agora, com absoluta convicção os consórcios multifinalitários que vão desde a infraestrutura, a consórcios pra agilizar a regularização fundiária, apoio à agricultura familiar, e queremos avançar na área de tratamento de resíduos sólidos, pra gente colocar a Bahia no lugar que merece do ponto de vista ambiental e de saúde pública”, concluiu o governador Rui Costa.

Os consórcios municipais têm sido a solução para baratear compras, dividir despesas e buscar soluções administrativas para as prefeituras. De obras que vão desde estradas às policlínicas de saúde, a atuação dos consórcios ganha cada vez mais alcance, principalmente para os municípios menores.

Para o presidente da FECBAHIA e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, o encontro ajuda a democratizar a discussão sobre as demandas de cada município. “A gente percebe o interesse do governo estadual em estar atuando junto aos prefeitos para fortalecer essa ferramenta tão importante que é o consórcio. E isso é fundamental, sentir esse apoio e proximidade para potencializar os recursos e alcançar o grande objetivo que é resolver os problemas de cada município, de cada região. Sem juntar essas forças talvez não consigamos alcançar isso”.

Saúde

O modelo dos consórcios já obteve êxito na área da saúde, com a implantação de 21 policlínicas regionais. Ao todo, 391 dos 417 municípios baianos já têm acesso a policlínicas, que realizam gratuitamente os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária da Saúde (Sesab) em exercício, Tereza Paim, acredita que o modelo de gestão compartilhada é democrático e melhora o atendimento. “Esse modelo de consórcio promove a regionalização da saúde, aproximando as pessoas que vivem no interior do atendimento de forma mais rápida e eficiente. Os pacientes têm micro-ônibus com ar condicionado e toda uma forma de agendamento assegurado com conforto e segurança. Isso é muito importante pra saúde”.

Além dos prefeitos representantes dos consórcios, participaram da reunião o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado (Seplan), João Leão (PP); o secretário de infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles; o secretário da Agricultura (Seagri), João Carlos Oliveira; o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes; a secretaria interina de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ananda Lage; Secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano.