Governo da Austrália pode mudar Constituição para dar “voz” a povos originários

Os australianos decidirão no próximo ano em um referendo se a Constituição deve ser alterada para garantir uma “voz” à população originária, anunciou o governo nesta quarta-feira (28).

A proposta “Voz no Parlamento” deseja aumentar a influência na política nacional dos indígenas australianos, que sofrem com problemas de saúde, recebem salários menores e enfrentam maiores barreiras de acesso à educação.

Os australianos aborígenes não são mencionados na Constituição adotada em 1901 e qualquer ação para modificar a situação é politicamente controversa.

O novo primeiro-ministro trabalhista, Anthony Albanese, prometeu organizar um referendo sobre o tema e afirmou nesta quarta-feira que a votação acontecerá “no próximo ano”. O compromisso foi assumido durante a realização de uma festa tradicional.

A iniciativa deve resultar na criação de um órgão reconhecido pela Constituição que será responsável por assessorar o governo sobre as questões que afetam a população originária.

O Partido Nacional da Austrália, uma legenda conservadora de pouco expressão, já adiantou ser contra essa proposta de garantir “voz” aos povos originários. O Partido Liberal, de centro-direita e principal força de oposição, ainda não se pronunciou.

Discriminação e opressão

Os indígenas australianos se estabeleceram no país há quase 65.000 anos, de acordo com o museu nacional, mas sofreram uma ampla discriminação e opressão a partir da chegada dos colonos britânicos no final do século 18.  Até os anos 1960, eles foram proibidos de votar em vários estados e territórios australianos.

Ainda hoje, os 900 mil aborígines têm uma expectativa de vida muito menor, uma possibilidade muito maior de morrer sob custódia policial e representam 27% dos presos, embora sejam apenas 2% da população do país.