O governo da Argentina decretou nesta sexta-feira uma suspensão na contratação de funcionários da administração pública nacional, medida que visa reduzir o déficit fiscal do país.
De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial, “é apropriado adotar várias medidas com vistas a garantir uma utilização eficiente e responsável do orçamento nacional, no que diz respeito à contratação de pessoal”.
O decreto, que traz a assinatura do presidente argentino, Alberto Fernández, declara que a suspensão da contratação ficará em vigor até o final de 2023.
A medida se aplica à contratação nas jurisdições e entidades do setor público nacional, onde “nomeações e contratações de pessoal de qualquer natureza” não serão permitidas.
A resolução já havia sido anunciada recentemente pela ministra da Economia, Silvina Batakis, que, ao tomar posse, neste mês, reiterou a necessidade de reduzir o desequilíbrio fiscal.
A Argentina acumulou no primeiro semestre do ano um déficit fiscal primário de 755,9 bilhões de pesos (US$ 5,5 bilhões), um valor equivalente a 0,99% do PIB e que representa um aumento de 263% em relação ao registrado no mesmo período em 2021.
O acordo de refinanciamento da dívida da Argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI), selado em março, inclui entre seus objetivos que o país atinja um déficit fiscal primário equivalente a 2,5% do PIB neste ano, a partir de um déficit de 3% do PIB em 2021.