segunda-feira 27 de janeiro de 2025
Mariano Cúneo Libarona confirmou que o Governo quer retirar a figura do feminicídio do Código Penal. X @m_cuneolibarona
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domingo 26 de janeiro de 2025 às 10:16h

Governo da Argentina diz que vai eliminar feminicídio do Código Penal

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O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarola, anunciou na sexta-feira (24) que o governo de Javier Milei eliminará o crime de feminicídio do Código Penal do país.

“Vamos eliminar o termo feminicídio do Código Penal Argentino. Porque este governo defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, escreveu ele em seu perfil oficial no X.

O anúncio do ministro da Justiça ocorre dois dias depois de Milei mencionar em seu discurso no fórum de Davos que “o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade”.

“Chegamos até ao ponto de normalizar que, em muitos países supostamente civilizados, se alguém mata uma mulher, isso é chamado de ‘feminicídio’ e acarreta uma pena mais severa do que se alguém mata um homem por causa do sexo da vítima. Legalizando, de fato, que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”, alegou.

A Defensoria do Povo da Nação da Argentina registrou cerca de 252 feminicídios entre 1º de janeiro e 15 de novembro do ano passado (data em que é marcado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres).

O relatório afirma que 66% das vítimas foram assassinadas em casa, enquanto em 84% dos casos foi possível comprovar um relacionamento anterior com o agressor.

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