Governo Bolsonaro promete repartir arrecadação com estados e municípios

Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos na chamada cessão onerosa do Pré-sal com estados e municípios.

A divisão dos recursos foi objeto da conversa, na última terça-feira (13), entre Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Nesta última quarta-feira (14), a ideia da repartição foi apresentada pelo economista também aos governadores em almoço em Brasília. Segundo Eunício, o combinado é que os recursos arrecadados sejam divididos seguindo os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O presidente do Senado então se comprometeu em dar celeridade à votação do tema na Casa já na próxima semana.

Os recursos viriam de leilões de concessão de exploração de petróleo em áreas sobressalentes da região chamada de cessão onerosa, hoje exclusiva da Petrobras. Um projeto de lei complementar, em tramitação no Senado, autoriza a Petrobras a abrir mão da exclusividade, mas a oposição já avisou que pretende votar contra a proposta.

Segundo cálculos da equipe econômica, os leilões poderiam gerar R$ 100 bilhões em receitas para a União. Eunício disse que o valor a ser arrecadado pode ser ainda maior e chegar a R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões. “O valor não está fechado, mas há entendimento que pode se chegar a isso”, disse Eunício, na saída do fórum dos governadores, em Brasília. “[Sobre] o valor que for, nós estipularíamos um percentual para FPE e FPM”.

O presidente do Senado afirmou que tentará fazer emenda no texto para contemplar a divisão formal já no projeto de lei em tramitação, desde que isso não signifique que o texto volte para Câmara, para nova votação. O valor corresponde a quase todo o déficit orçamentário do governo federal (previsto em cerca de R$ 120 bilhões neste ano) e poderia ajudar governadores e prefeitos a fecharem as contas, enfatizou Eunício. Com isso, disse ele, fica mais fácil aprovar o tema no Congresso.

Paulo Guedes não deu entrevistas, mas segundo Eunício ele demonstrou interesse em distribuir mais recursos para estados e municípios. “Brasília não pode ser um poço que represe todos os recursos aqui. Toda a semana, governadores e prefeitos [vêm à capital] com pires na mão e não têm condição de planejamento. Essa coincidência de pensamento levou ao entendimento [com Guedes] ontem [terça-feira] à noite”.