O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram nesta semana a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus em diversas cidades do País.
A Portaria Interministerial n º 12.683/2020, publicada Diário Oficial da União, traz a relação de cargos e o quantitativo que será ocupado. São cargos tanto de nível intermediário – como técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório –, quanto de nível superior – como médicos e psicólogos. A portaria também determina que os profissionais já podem ser contratados a partir deste mês de maio para atuar na assistência à saúde nas cidades que enfrentam a pandemia.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, com o limite final em 31 de dezembro de 2020. O Ministério da Saúde definirá a remuneração, assim como a distribuição do quantitativo máximo de profissionais nas cidades.
As contratações temporárias previstas na Portaria serão custeadas com recursos orçamentários oriundos de Medida Provisória destinada à abertura de crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil.
Confira a relação de cargos e o quantitativo: