Governo Bolsonaro e Congresso discutem extensão do estado de calamidade

Membros do governo federal e do congresso discutem a possibilidade de aumentar o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do coronavírus. A medida seria para solucionar a falta de recursos para investimentos, contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) afirmou que a proposta “não prospera”.

Em estado de calamidade, o governo eliminaria a obrigação de cumprir meta de déficit primário, a regra de ouro e o teto de gastos públicos, que impede o crescimento dos gastos além da inflação. Contudo, Rodrigo Maia salienta que a ação precisa do aval do Congresso.

O prazo do estado de calamidade vai até o dia 31 de dezembro deste ano, a discussão era para analisar a possibilidade de estender esse período até 2021. O déficit previsto para 2020 é até de R$ 124 bilhões, em razão dos gastos com a pandemia, pode ultrapassar R$ 800 bilhões.