Governo Bolsonaro aposta em projeto sobre alíquota de ICMS para minimizar impacto da inflação no curto prazo

Com dificuldade de achar uma saída que minimize no curto prazo o efeito da alta da inflação no bolso do consumidor, o governo decidiu apostar no projeto que fixa teto de 17% para a alíquota do ICMS (tributo estadual) sobre combustíveis e energia elétrica.

Auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) dizem que haverá mobilização para aprovar o texto e driblar resistências que existem, sobretudo, no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer pautar a análise do tema nesta terça (24).

“Agora é hora de os governos estaduais, que estão com os caixas abarrotados de recursos e se utilizaram desse momento de guerra para fazer uma arrecadação histórica no país, contribuírem”, diz ao Painel o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). “Não há ninguém que diga que os impostos não estejam acima do razoável.”

Autor da proposta, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) alega que, se ela for aprovada e sancionada até junho, seria possível reduzir o IPCA de 2022 em 1,2%, com as baixas nos preços dos combustíveis e energia.

O tema é caro a Bolsonaro pois impacta seu projeto de reeleição. A medida, porém, é combatida por governadores, que pressionam senadores a evitar esse tipo de mudança.

Na semana passada, Lira reuniu-se com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e não chegou a consenso sobre a alíquota de 17%.