Governo baiano vai pagar R$ 3 milhões para deputados votarem reforma em janeiro

Os deputados precisam ganhar dois salários de abono de R$ 25,3 mil cada, conforme lei

Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer, conforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar o texto. Só que a celeridade para votar a matéria trará um custo extra para os cofres públicos. Segundo publicou o Bahia Notícias, o valor seria de aproximadamente R$ 3,2 milhões.

Isto porque, para trabalhar no período do recesso do Legislativo, os deputados precisam ser chamados e ganham dois salários de abono de R$ 25,3 mil, um no início e outro no final da convocação. A remuneração nomeada de “ajuda de custo” seria um dos motivos para o adiamento da apreciação nesta semana. A expectativa era que o texto começasse a ser analisado nesta terça-feira (7).

“A convocação não tem previsão para chegar. Estamos em conversa com o presidente interino Alex Lima, onde faremos as tratativas com os deputados e com o líder do governo”, disse a secretária estadual de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho. “A conversa sobre remuneração dos deputados pela extraordinária ainda não foi feita. Não tenho conhecimento do assunto”, acrescentou.

Fontes do governo dizem, no entanto, que a convocação será publicada no Diário Oficial até esta sexta-feira (10).

O deputado estadual Robinho (PP) disse ao site que acredita ser difícil a AL-BA votar a proposta durante as férias sem receber a mais por isso. “Até agora não recebi nenhuma convocação. Estou sem informações. […] O que estou sabendo é que teríamos a convocação extraordinária e que teria pagamento. Se não tiver pagamento, acredito que os deputados não sairão do seu período de recesso. Tem um custo para se deslocar do interior”, declarou ao Bahia Notícias.

A reforma da Previdência é defendida pelo governo com o argumento de que trará uma economia de R$ 800 milhões. “Nós teremos ainda uma carência de R$ 3,5 bilhões por ano”, ressaltou o líder da maioria na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), em entrevista a rádio A Tarde. Além disso, a administração estadual tem dito que é obrigada a tomar medida por determinação do Ministério da Economia.

Se a reforma não for aprovada, diz o governo, a gestão baiana fica inadimplente sem receber os repasses da União.