Governo autoriza Conab a comprar até 50 mil toneladas de milho em 2025

O governo federal, por meio dos ministérios da Agricultura e Pecuária, Fazenda e Desenvolvimento Agrário, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3) uma portaria que permite a compra de até 50 mil toneladas de milho. A medida também define regras para o Programa de Venda em Balcão (ProVB) no ano de 2025, cujo objetivo é atender pequenos criadores e agricultores familiares.

A iniciativa, conduzida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será viabilizada por leilões públicos, desde que o custo da aquisição seja inferior ao valor do milho já disponível nos estoques, acrescido dos custos de transporte e encargos. Além disso, as compras só poderão ser feitas em estados onde o preço de mercado esteja acima do preço mínimo vigente.

Para este ano, foi estabelecido um limite de R$ 144,2 milhões destinado à equalização de preços no âmbito do programa. Essa verba será utilizada para garantir que o milho chegue aos beneficiários a preços acessíveis, mesmo diante de oscilações de mercado.

A portaria também condiciona a execução das operações à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. As regras estão em vigor desde 2 de janeiro e permanecerão até 31 de dezembro de 2025.