Governo apresenta diagnóstico sobre gestão técnica de esgoto no Brasil

Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário no Brasil, índices de atendimento coleta e tratamento de esgoto e soluções alternativas implementadas no País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (2), o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de esgoto. O documento, que integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de Esgotamento Sanitário no Brasil, índices de atendimento coleta e tratamento de esgoto e soluções alternativas de esgotamento sanitário implementadas no país. Clique neste link para acessar.

Segundo o diagnóstico, em 2020, o Brasil tinha um índice de atendimento total de esgoto de 55% e de 63% nos centros urbanos. No estudo, 4.744 municípios responderam dados de esgoto ao SNIS.

Desse total, 2.807 disseram ter rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto. Já 1.937 afirmaram que não tem rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas (fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais, lançamento de esgotos em curso d’água).

Em relação às regiões brasileiras, o Sudeste lidera o índice de atendimento total, com 80,5%. Seguida por Centro-Oeste (59,5%), Sul (47,4%), Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%). Quanto ao atendimento urbano, a sequência é a mesma. Sudeste lidera, com 84,9%, Centro-Oeste (65,8%), Sul (54,3%), Nordeste (39,3%) e Norte (17,2%).

“Existe uma variação muto grande entre as macrorregiões. No caso do atendimento urbano temos valores um pouco mais altos, pois estamos falando de atendimento por sistema coletivo ou rede coletora”, afirma Sergio Brasil Abreu, assessor técnico especializado e coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).

Outros diagnósticos

O Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de Esgoto é uma continuidade dos Diagnósticos Temáticos – Visão Geral – da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico — água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, lançados pela Pasta em dezembro de 2021.

Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU)

Em 12 de julho, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). A publicação mostrou que o Brasil tinha 1,8 milhão de quilômetros de vias públicas urbanas, dos quais 1,1 milhão contavam com pavimentação ou meio-fio e 390,4 mil quilômetros tinham redes ou canais de águas pluviais subterrâneos. Quanto a soluções de drenagem natural (faixas e valas de infiltração), 602 municípios afirmaram contar com essas soluções.

Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

Em 14 de junho, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A publicação mostrou que, em 2020, 90,5% da população total (urbana e rural) foi atendida com coleta direta, feita porta a porta, e indireta, aquela em que os munícipes depositam os resíduos em contêineres e o caminhão retira os resíduos domiciliares. Considerando apenas a população urbana, esse número sobe para 98,6% no mesmo período.

Gestão Técnica da Água

Em 24 de maio, foi lançado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica da Água. A publicação mostrou que o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Gestão Administrativa e Financeira

Em 26 de abril, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira, com análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo foi abordar a evolução da participação dos municípios no SNIS desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.

Serviços de Água e Esgoto

No dia 29 de março, foi apresentado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana

No dia 7 de março, foi lançado o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com análise da gestão administrativa e financeira, que envolveu aspectos como a cobrança pelo serviço de drenagem no Brasil, as dificuldades envolvidas nesse contexto e informações como formas de custeio dos serviços, receitas e despesas no ano de 2020, além do pessoal alocado no serviço e investimentos contratados e desembolsados no setor.

O SNIS

O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de água e esgotos (desde 1995), manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015).

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.