Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos

Em cenário de piora da pandemia da covid-19 e retração da atividade econômica, o governo marcou uma bateria de leilões de aeroportos, portos e ferrovia para a próxima semana, entre os dias 7 e 9, com a expectativa de atrair até R$ 10 bilhões em novos investimentos. Batizada de Infra Week (ou semana da infraestrutura, no termo em inglês), a rodada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo prazo, no momento em que o Brasil está com a imagem arranhada pela condução da política de enfrentamento do coronavírus.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, serão leiloados 22 aeroportos hoje operados pela empresa pública Infraero, cinco terminais portuários (quatro em Itaqui e um em Pelotas) e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia – um projeto em obras desde 2011 e que ainda recebe críticas de ambientalistas. O governo quer que a ferrovia se consolide como um corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro, além de grãos.

A oferta dos lotes será feita na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, que se preparou para o leilão presencial com regras rígidas de acesso ao local. O valor de R$ 10 bilhões é alto se comparado, por exemplo, com o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras, em torno de R$ 7 bilhões para todo este ano. O número de projetos que serão oferecidos ao setor privado em uma semana também contrasta com o dado de 2020, quando o ministério organizou o leilão de nove ativos.

O governo teve de fazer adaptações nos projetos após novos estudos sobre o apetite dos investidores e o retorno esperado com os empreendimentos em razão do impacto da pandemia, que afetou de forma diferenciada os setores envolvidos nas concessões. Enquanto na área de portos a demanda subiu, nos aeroportos o movimento foi fortemente afetado.

Na reta final, o leilão de aeroportos chegou a ser suspenso por uma liminar judicial em Santa Catarina, mas o governo conseguiu reverter a trava jurídica no mês passado. Há pressão também para renovação de incentivos tributários dos portos, que enfrenta resistências da área econômica.

Apesar das incertezas com a pandemia, o governo diz que há apetite pelas concessões de longo prazo, num quadro de excesso de recursos no mundo e investidores buscando maior ganho num ambiente de taxas de juros muito baixas, em alguns casos até negativa. Além disso, o preço dos empreendimentos no Brasil ficou barato com a desvalorização do real frente ao dólar.

“Se seguimos em frente é porque o mercado deu esse feedback (retorno, em inglês) para nós também. Não inventamos demanda”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Na área de aeroportos, a novidade é que o governo não vai mais exigir que o operador do terminal faça parte do consórcio vencedor. Ou seja, quem ganhar o leilão não necessariamente precisa ser um operador, podendo contratar uma outra empresa para exercer essa função. “É um movimento importante de continuidade desse processo de participação privada no setor”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Diogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento.

Oliveira avalia que o leilão tem boa chance de sucesso porque os efeitos da pandemia foram incorporados, tornando os preços atrativos. Ele reconhece, no entanto, que a crise sanitária em si gera muitas incertezas no negócio, já que alguns grupos podem estar enfrentando problemas nos negócios que já possuem. Em maio de 2019, 12 aeroportos foram arrematados com ágio médio (diferença em relação ao mínimo exigido no edital) considerado alto, de R$ 2,1 bilhões (986%).

Já os cinco terminais portuários que serão ofertados na semana que vem vão se somar a outros 20 leiloados desde 2019 e a 69 contratos de terminais de uso privado. Mesmo no ano de pandemia, o setor cresceu 4,2% em 2020. Com a crise sanitária, as empresas do setor sentiram a necessidade de diversificar a carteira e esse novo perfil pode atrair investidores de empresas de contêineres e granel sólido para o leilão dos arrendamentos de Itaqui (MA), que são de granel líquido, como combustíveis.

“Esses novos leilões estão tendo procura também por empresas que hoje já operam em outro segmento”, diz Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

Faltando poucos dias para os leilões, a Coalizão Empresarial Portuária ainda cobra a renovação do Reporto, regime especial de tributação do setor, por mais cinco anos ou até a implantação da reforma tributária. Lideranças da Coalizão levaram o pleito diretamente ao presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de março. As empresas avaliam que uma definição sobre o Reporto será decisiva para aumentar a competição no leilão.