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Governadores reuniram-se nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de pedir ajuda para convencer o presidente Jair Bolsonaro a comprar a primeira vacina que vier a ser autorizada no país contra a covid-19.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão ajudando na intermediação com Bolsonaro. Ele avaliou ter uma boa expectativa de acolhimento em favor da demanda.
“Se não houver uma coordenação nacional e se os Estados forem estimulados a disputarem entre eles a aquisição das vacinas, todos saem perdendo e não será demais pensar que venhamos a assistir episódios semelhante ao caso da aquisição de respiradores”, disse Leite, em entrevista coletiva após o encontro com Maia na residência oficial da Câmara.
Há duas semanas, Bolsonaro vetou um acordo costurado pelo Ministério da Saúde para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa da Sinovac que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo do seu desafeto João Doria (PSDB). O governador paulista é apontado como um potencial adversário dele na sucessão de 2022.
Bolsonaro chegou a dizer que não vai pagar pela vacina de São Paulo, e também questionou a eficácia do imunizante em razão da sua procedência.
O governo federal tem acordo firmado para compra da vacina em desenvolvimento pelo laboratório AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford, e também ingressou no mecanismo de vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS) conhecido como Covax.
Eduardo Leite disse que o trabalho dos governadores junto ao Congresso é para que o Brasil compre a primeira vacina que estiver à disposição após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e insistiu que o imunizante do Butantan não é de um governador.
“Não é a vacina do governador João Doria, é a vacina de um instituto renomado, reconhecido, desenvolvido em parceria com laboratório chinês, de onde já vem a maior parte de insumos também de vacinas utilizadas pela população brasileira. Então não há que se ter qualquer preconceito e menos ainda evidentemente ser norteado pela questão política. A gente tem boa expectativa de avanço com apoio dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse.
A intenção do grupo é que a vacina integre o Programa Nacional de Imunização, coordenado pelo Ministério da Saúde.
Audiência com Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também recebeu em sua residência oficial, nesta terça-feira (3), uma comitiva de governadores que pediu ajuda no diálogo com o governo federal para uma ação nacional coordenada de vacinação contra a covid-19.
A audiência foi solicitada pelo coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, Wellington Dias (que é o governador do Piauí). Também participaram da reunião os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Daniela Reinehr (Santa Catarina). A comitiva ainda contou com a presença dos vice-governadores Paco Britto (Distrito Federal) e Rodrigo Garcia (São Paulo).
— Queremos que, imediatamente após a aprovação da primeira dessa variedade de vacinas contra a covid-19, a gente tenha a autorização da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que ela seja utilizada, aplicada no Brasil, centralizada no Ministério da Saúde — explicou o governador do Piauí.
Wellington Dias também ressaltou que já existem regras no Brasil sobre a obrigatoriedade da vacinação.
— Quando alguém vai se matricular numa escola, quando alguém vai viajar e, às vezes, até no emprego há essa exigência, mas sempre com o cuidado para a gente não criar uma regra que depois gere mais problema que solução — alertou.
O governador agradeceu a boa vontade do presidente do Senado e destacou a importância de um entendimento com o Congresso, mas também lembrou que há projetos de lei em tramitação no Congresso que priorizam a vacinação dos brasileiros quando for aprovada e autorizada a vacina contra a covid-19.
— Os projetos também são uma alternativa, mas o melhor caminho, que consideramos mais rápido, maduro, mais sólido, é esse do entendimento, seguindo a regra do próprio Ministério da Saúde. E nisso saímos daqui confiantes — disse.
Lei Kandir
Em atendimento aos governadores, Davi Alcolumbre sinalizou que deve pautar em breve a votação da regulamentação do acordo com o governo federal, homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, para compensar as perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal por meio da Lei Kandir.
A norma isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) alguns produtos destinados à exportação. Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União. Desse total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.
Os governadores também pediram a votação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que trata do programa de acompanhamento e transparência fiscal dos estados.
