Governadores pedem a Lula indicação de desembargador do Piauí para STJ

Os nove governadores da Amazônia Legal enviaram uma carta ao presidente Lula da Silva (PT) em que pedem a indicação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é do Piauí e próximo ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Lula terá de escolher um de três desembargadores eleitos pelos ministros do STJ. Além de Brandão, que foi o mais votado, concorrem à vaga reservada à magistratura Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.

Na carta, à qual a Coluna do Estadão teve acesso, os governadores afirmam que Carlos Brandão tem “alto grau de tecnicidade jurídica”, “profundo sentimento de justiça social” e “realizações em favor do desenvolvimento regional da Amazônia”.

Assinam o documento os governadores Gladson Camelli (Acre), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Carlos Brandão (Maranhão), homônimo do desembargador candidato ao STJ.

Advogadas e juristas pressionam Lula por indicação de mulheres ao STJ

Em outra frente, grupos de advogadas e juristas de todo País lançaram um manifesto em defesa da indicação, pelo presidente Lula, de duas mulheres para as vagas abertas no STJ. Elas ressaltam que as cadeiras eram ocupadas por mulheres: as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. “Se sequer passamos de 20% do número de cadeiras da Corte, não podemos abrir mão desse espaço. Não se trata de avançar, mas de não retroceder. Não é nada contra os homens que, de forma honrada, também compõem as listas. É sobre não deixar que o Tribunal da Cidadania perca em termos de perspectivas na sua nobre missão jurisdicional”, diz o texto.

Assinam a nota a Coalizão Nacional de Mulheres, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, Associação Brasileira de Advogadas, o Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política, a Associação Brasileira Elas no Processo, o Grupo Mulheres do Brasil, a iniciativa Quero Você Eleita e a Elas no Poder.

Apesar do apoio dos governadores, a indicação de Brandão – que precisaria ser validada pelo Senado – é improvável. Candidato do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Brandão é um desafeto político do desembargador Ney Bello, do TRF-1.

Bello tinha apoio dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes na corrida pelo STJ, mas não entrou na lista tríplice e, a interlocutores, atribuiu a derrota a Brandão. Para fontes do Palácio do Planalto, Lula não deve indicar alguém com potencial de desgastar sua relação junto a Dino, um aliado dentro do STF.