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Governadores dos Estados do Sul e do Sudeste defenderam neste sábado (4) um novo pacto federativo, no qual o governo federal não crie novas despesas e pisos salariais que afetem os entes e que seja feita a compensação por perda com ICMS de combustíveis, conforme comunicado neste sábado após encontro no Rio de Janeiro.
“Nossa grande preocupação é com pacto federativo, quando a União unilateralmente corta impostos dos Estados que precisam para seus compromissos ou quando a União coloca despesas para os mesmos como aconteceu em 2022. Essa revisão do pacto federativo é fundamental”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
“Os Estados estão extremamente pressionados”, acrescentou à Reuters o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
O Consórcio de Integração Sul Sudeste também manifestou o compromisso em trabalhar com o governo federal e municípios na aprovação de uma reforma tributária de base ampla, “que aumente a eficiência econômica, por meio da simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino”.
Os governos ainda pediram mudanças nas dívidas dos Estados, afirmando ser “impensável que, num ambiente onde o crescimento econômico é muito inferior aos encargos dos contratos de dívida com a União, os Estados paguem suas dívidas e ainda invistam em infraestrutura, modernização e na manutenção dos serviços públicos essenciais”.
“Ao persistirmos neste descompasso, os Estados acabarão por perder dinamismo econômico, gerando menos emprego e renda, dificultando o combate à redução da pobreza. A manutenção desta lógica é o ‘perdem todos’”, afirma o Cencosud.
