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O Consórcio do Nordeste divulgou, nesta última quinta-feira (16) conforme Camila Turtelli do UOL, uma carta com duras críticas ao projeto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovado pelo Congresso e à espera da sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto afirma que, se houver a sanção, haverá prejuízo imediato de R$ 17,2 bilhões à região, afetando principalmente saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social.
O texto foi divulgado após os governadores se reunirem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na hora do almoço e, depois, circularem com ele pela feira de agricultura familiar realizada em Natal (RN).
“Os governadores e governadoras do Nordeste, reunidos em Natal, por ocasião da realização da 1ª. Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, denunciam o grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais gerado pelo PLC 18/2022, recém-aprovado, que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia”, diz a carta.
A carta, assinada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), presidente do consórcio, afirma que o projeto é ineficaz e “revela a preocupação de manter os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas”.
A Câmara aprovou o projeto na quarta-feira (15). O texto limita a 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Foram 307 votos favoráveis e um contra.
Ao limitar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis. No Senado, não foram citados percentuais.
Pandemia
A carta dos governadores fala ainda sobre a situação da covid-19 no Brasil. “Governadoras e governadores reforçaram a importância da vacinação e demais medidas de redução da propagação do vírus”, dizem.
Lula
Em início de campanha pelo Nordeste, Lula almoçou em Natal (RN) juntamente com o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e com lideranças locais do Consórcio do Nordeste. Depois do encontro, Lula participou da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Consórcio Nordeste, ainda acompanhado de Alckmin e de aliados. Nos próximos dias, Lula deve seguir para Maceió (AL).
