A decisão de Dias Toffoli em determinar à União a transferência imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados ganhou os aplausos dos governadores, que ligaram para o gabinete do presidente do STF agradecendo.
O dinheiro – cerca de R$ 1,1 bilhão – será importante para os governadores enfrentarem rebeliões em presídios, que já estão antevendo. Janeiro é o mês dessas mobilizações de presidiários. É o que aponta esse histórico, como nos casos do Ceará e Amazonas.
“Não era o momento de ficar sem dinheiro”, disse um dos governadores a Toffoli conforme publicou a coluna Radar na revista Veja.
O fundo é vinculado ao Ministério da Justiça. Nessas conversas, a orelha do ministro Sergio Moro queimou.
Os recursos do fundo estavam contingenciados. É dinheiro proveniente das loterias e, para Toffoli, o bloqueio foi sem justificativa plausível.
Na sua própria justificativa, o presidente do tribunal lembrou do risco para a população a falta desse montante, ante o quadro de criminalidade e a aproximação do final do ano.
Para alguns governadores, essa grana está chegando até tarde.