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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a 6 anos e 9 meses de prisão pelo crime de peculato. Além da pena, o chefe do Executivo estadual foi condenado à perda do cargo.
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal entenderam, nesta última quarta-feira (6), que o governador desviou valores de empréstimos consignados de servidores para custear despesas do governo.
A perda do cargo deverá ser consumada apenas depois do trânsito em julgado da condenação. Ou seja, somente depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos.
De acordo com a acusação, o crime teria sido praticado de 2009 a 2010, durante o 1º mandato de Góes na chefia do Executivo local. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), os valores que eram descontados dos servidores deveriam ser repassados aos bancos credores e não poderiam ser usados para financiar a máquina pública.
Em nota à imprensa, a defesa do governador reiterou a inocência de Waldez Góes e afirmou que não houve desvio de recursos públicos. De acordo com os advogados, outros acusados no processo foram absolvidos das mesmas acusações.
“A vida administrativa do Amapá segue normalmente, sem prejuízo do exercício do cargo. O governador tem a certeza de que sua inocência será provada, como aconteceu na Primeira Instância e no Tribunal de Justiça do Amapá, os quais decidiram absolver os demais co-réus que respondiam pelo mesmo fato – o governador apenas respondeu junto ao STJ pela posição que ocupa”, disse a defesa.
