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Uma cena chamou a atenção no plenário da Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e a protagonista seria a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Depois de uma confusão, o deputado federal Miguel Ângelo Filho (PT-MG) acusou segundo a revista Oeste o deputado federal José Medeiros (PL-MT) de agressão.
“Medeiros me empurrou e pisou no meu pé”, disse Filho. “Isso aqui é uma Casa de respeito, aqui é a Câmara dos Deputados. Vou pedir a imagem das câmeras de segurança e vou representar contra o deputado na Comissão de Ética.”
Filho alega que tentou intervir em uma conversa entre Medeiros e Gleisi Hoffmann. Segundo o petista, Medeiros se excedeu na abordagem à deputada. Ao atentar apaziguar, ele levou uma cotovelada. Filho também afirma que foi xingado.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em outubro de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar para aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. É composto de 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo.
Cabe ao conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.
