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A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse considerar “justo” excluir as despesas de combate a incêndios do limite de gastos do arcabouço fiscal. A declaração segue posicionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos imposto pelo arcabouço ao Orçamento, enquanto durar a emergência climática.
“Além de punir os terroristas que provocam queimadas, é necessário aplicar muitos recursos em ações de emergência. É justo excluir essa conta dos limites fiscais, como aponta o ministro Flávio Dino”, escreveu Gleisi, no sábado, 14,, em publicação na rede social Bluesky.
A sugestão de Dino foi dada em despacho que determinou ao governo medidas imediatas para o combate às queimadas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
