O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, suspeitos de fraudes na saúde do Rio de Janeiro. Gilmar substituiu as prisões por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados e comparecer periodicamente em juízo.
Iskin e Estellita estavam presos em Bangu 8 há mais de um ano por ordem do juiz Marcelo Bretas. Eles foram detidos na operação SOS, que apura suposto envolvimento de fornecedores de material para hospitais em licitações fraudulentas do governo do Rio. Segundo o advogado Marcelo Sedlmayer, ambos deixarão a prisão ainda hoje.
“As prisões mostraram-se uma grande aberração, pois eram amparadas em delações premiadas desprovidas de provas e homologadas em dezembro de 2017”, disse o advogado.
Entre os argumentos apresentados pela defesa para soltar os empresários, está o estado de saúde de Estellita. Ele sofreu três apagões no período em que ficou preso em Bangu 8.
As medidas cautelares não incluem o uso de tornozeleira eletrônica. Os habeas corpus foram concedidos ontem pelo Gilmar.