Gilmar Mendes e Nunes Marques disputam nomeações

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília.

Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo próprio Nunes Marques no TRF-1 (Tribunal Regional Federal). Tem também duas cadeiras vazias no STJ (Superior Tribunal de Justiça). E, por fim, a vaga que será aberta no STF em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Questionado pela coluna, Mendes não quis comentar. Nunes Marques negou que esteja fazendo campanha para candidatos nos tribunais e ressaltou que não pediu votos a ninguém. “Eu não estou pedindo voto para nenhum candidato nem no TRF, nem no STJ”, disse à coluna.

Influência sobre Bolsonaro

A tarefa de nomear os próximos ocupantes dos tribunais é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mendes tem conversado com interlocutores do Palácio do Planalto para fazer valer sua influência nas próximas nomeações. Ele perdeu espaço quando, no ano passado, Bolsonaro escolheu Nunes Marques para o STF. Embora o presidente tenha feito o gesto de anunciar o novato para Mendes com antecedência, não era o nome que o ministro queria ter como colega. Na época, Mendes lutava por Mauro Campbell, ministro do STJ, ou Ives Gandra Filho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Agora, quer compensar a derrota influenciando Bolsonaro na próxima escolha para o STF.

Enquanto boa parte dos ministros do Supremo simpatiza o nome do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga, Mendes tenta convencer o Palácio do Planalto e o Senado de que essa não seria boa escolha. Ele ainda prefere Campbell.

Ao emplacar um novo colega, Mendes ganharia mais poder dentro do STF. Enquanto isso, o presidente do Supremo, Luiz Fux, prefere Mendonça entre os nomes postos na mesa do presidente da República. Fux sempre fez campanha para Luis Felipe Salomão, do STJ, subir ao STF. Mas já foi informado que o amigo não tem chances com Bolsonaro.

Também pleiteia uma vaga no STF o presidente do STJ, Humberto Martins, que faz sua própria campanha com o Planalto.

Há ainda um azarão na disputa pela cadeira: o desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2a Região) William Douglas. Ele é apadrinhado da ministra da Família, Damares Alves, de quem é amigo há anos. Douglas cumpre um requisito importante para Bolsonaro: é “terrivelmente evangélico”, assim como Mendonça e Martins. Recentemente, o desembargador escreveu uma Bíblia comentada, direcionada para estudos religiosos. Deu um exemplar de presente para Mendonça e outro para o procurador-geral da República, Augusto Aras, que é católico. Apesar de nutrir esperanças, Aras não tem muita chance de ocupar a vaga no Supremo.

Discrição de Nunes Marques

Na disputa pela cadeira de Marco Aurélio, Nunes Marques tem ficado quieto. Disse a interlocutores que acabou de chegar à Corte e prefere ser mais cuidadoso. Em compensação, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ – como o desembargador Carlos Brandão, que foi seu colega no TRF-1. Nos bastidores, disputa espaço com Mendes – que, por sua vez, apóia o desembargador Ney Bello, também do TRF-1, para o STJ. As duas vagas disponíveis serão decididas por lista quádrupla, votada pelos ministros do tribunal, e depois encaminhada ao presidente da República para a escolha de dois nomes.

Mendes tem conversado frequentemente com ministros do STJ para pedir votos para Bello. Em caráter reservado, integrantes da Corte relatam certo constrangimento diante das investidas do ministro. Bello, assim como vários ministros do STJ, é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.

O desembargador Ney Bello é politicamente articulado e tem o respaldo do centrão, o que o aproxima de Bolsonaro. Pesa contra ele suposta proximidade do governador do Maranhão, o ex-juiz Flavio Dino (PCdoB). Segundo ministros do STJ, Nunes Marques tem sido mais discreto e não intercedeu diretamente pelo amigo candidato.

Fux também quer apitar nas vagas do STJ. Tem feito campanha nos bastidores para o desembargador do TRF-2 Aluisio Mendes. Além dos apadrinhados, correm por fora outros candidatos às cadeiras: os desembargadores Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3; Cid Marconi, do TRF-5; e Daniele Maranhão, do TRF-1 – que, por sua vez, é amiga de Nunes Marques.

A vaga que Nunes Marques deixou no TRF-1 está igualmente disputada. Ela precisa ser preenchida por um advogado, de acordo com as regras do tribunal. Nunes Marques é próximo do também piauiense Willian Guimarães – que, por sua vez, é amigo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Embora não tenha telefonado para os ex-colegas para pedir votos, desembargadores do TRF-1 contabilizam Guimarães como aliado do novato do Supremo. Mendes está na briga e é ligado a outro candidato: o advogado Flávio Jardim, que atua no escritório de Sergio Bermudes, onde a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha.

A veia política de Mendes é conhecida. Sempre manteve relação com o meio político e tem se firmado como interlocutor importante do governo Bolsonaro no STF. Nunes Marques pode não ser um nome conhecido do público, mas é notória sua capacidade de articulação política. Mirou em uma vaga no STJ e, com a ajuda do centrão, chegou ao Supremo no ano passado.

Na medida da força política dos dois ministros, a briga pelas cadeiras nos tribunais de Brasília está animada.