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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), recebeu na terça-feira (24), representantes da Associação dos Agentes de Saúde da Bahia (AASA). Os dirigentes sindicais entregaram um ofício a Geraldo Júnior com reivindicações direcionadas à Prefeitura e o presidente do Legislativo da capital baiana se comprometeu a intermediar os pleitos junto ao Executivo Municipal.
De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-120), promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 5, o piso dos agentes agora é de dois salários mínimos, perfazendo um valor de R$ 2.424,00. De acordo com a AASA, o salário-base inicial da categoria pago pela Prefeitura de Salvador é de R$ 877,07.
Segundo Ivando Antunes, presidente da AASA: “A Prefeitura agora precisa cumprir o que é determinado pela Constituição. Ocorre que, para pagar os dois salários-mínimos, a gestão municipal quer tirar a gratificação dos agentes de saúde. Mas as outras categorias da saúde contam com gratificações e, além disso, a composição dos vencimentos dos agentes de saúde conta com repasse do Governo Federal”. Ele também reclama que, em Salvador, a categoria não tem reajuste salarial “há oito anos”.
Geraldo Júnior afirma que é justa a reivindicação dos agentes de saúde. “Afinal, o piso de dois salários mínimos é relativo ao salário-base. Esta conquista histórica obtida pela categoria em nível nacional, na minha opinião, precisa ser replicada em Salvador. Afinal, a abrangência é nacional”, diz Geraldo Júnior.
Galerias
Diversos agentes de combate às endemias de Salvador lotaram as galerias do plenário da Câmara Municipal durante a sessão ordinária do último dia 10, com a reivindicação da implantação do novo piso em Salvador.
Na ocasião, o presidente da Casa, Geraldo Júnior, garantiu que, assim que chegar ao Legislativo Municipal uma mensagem da Prefeitura equiparando o salário-base dos agentes locais de combate às endemias ao piso nacional, o projeto será votado com toda celeridade.
