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O Senado aprovou o nome do promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucairna última quarta-feira (1º) para a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a membros do Ministério Público. A indicação tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, em dezembro de 2021. Na ocasião, a relatoria foi do senador Jaques Wagner (PT).
Na tarde de ontem, o plenário do Senado deliberou sobre a indicação de Augusto Aras, procurador geral da República. O placar foi de 53 votos favoráveis. Foram 11 votos a mais do que o necessário para o promotor ocupar a vaga no mais alto órgão de controle do judiciário.
Geraldo Júnior, que havia manifestado sua satisfação quando da indicação inicial, comemora essa aprovação de Schoucair. “Não há maior reconhecimento do trabalho sério e comprometido desenvolvido por doutor João Paulo do que essa aprovação pelo Senado Federal. Isso demonstra que o Parquet baiano é uma instituição que detém em seus quadros profissionais que se constituem em exemplos para todo o Brasil”.
Segundo Geraldo Júnior, João Paulo Schoucair tem uma grande capacidade profissional e intelectual. Como acadêmico e escritor, ele é autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, como “A ação controlada e sua análise no combate ao crime organizado”; “A legalidade da prisão em flagrante e a validade da prova”; “A litigância de má fé e o abuso no recorrer no processo penal” e “O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal”.
“É uma honra para mim, como amigo e como admirador de seu trabalho, essa vitória que não é somente dele, é da Bahia e da instituição em que atua com tanto amor e dedicação”, frisou Geraldo Júnior.
O MP e a defesa dos direitos fundamentais do cidadão
O presidente da Câmara Municipal de Salvador afirmou que o Ministério Público é o estandarte do Estado Democrático de Direito, “pois defende, por dever de ofício, as garantias e direitos fundamentais dos cidadãos”.
Ele frisou que, “como gestor da primeira Câmara de Vereadores do Brasil, entre as capitais, não poderia ter sentimento outro, senão o de reconhecer os relevantes trabalhos realizados pelo MP em favor dos baianos”, concluiu
