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Devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19 na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quarta-feira (24) a Portaria nº 012/2021, assinada pelo presidente Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB). O documento restringe o acesso a dois assessores parlamentares por vez e limita o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores.
Nesta terça-feira (23), durante reunião do Colégio de Líderes, no Plenário Cosme de Farias, outras questões operacionais foram discutidas e o presidente Geraldo Júnior recomendou aos vereadores prioridade para o atendimento virtual, garantindo a redução da circulação nos gabinetes. Também para restringir o fluxo de pessoas, o acesso público continua suspenso no Paço Municipal e as sessões ordinárias seguem de forma semipresencial, com a participação de vereadores também de forma remota.
“É o momento de a Casa funcionar de forma híbrida. Na condição de presidente do Legislativo, preciso conduzir as sessões de forma presencial. Entretanto, acho importante pouparmos os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Salvador neste momento tão preocupante da pandemia da Covid-19 na Bahia”, afirmou Geraldo Júnior.
Segundo o diretor administrativo da Câmara, Adriano Gallo, o presidente Geraldo Júnior tem determinado uma série de medidas restritivas de circulação de pessoas no Legislativo Municipal para preservar a saúde de todos. “A atual gestão tem incentivado o trabalho virtual, com medidas como a redução do expediente para os servidores deste Parlamento”, destaca.
O trabalho presencial para os funcionários da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salvador ocorre de forma presencial nos dias de segunda, terça e quarta, entre 8h e 12h, e remoto no turno vespertino, das 14h às 17h. Às quintas e sextas, o expediente segue totalmente remoto.
As medidas adotadas pela Câmara desde o início da pandemia e constantemente atualizadas buscam evitar a disseminação do novo coronavírus. A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI para tratamento de Covid-19 na rede pública e foi decretado pelo governador Rui Costa toque de recolher até 28 de fevereiro.
Pauta de votação
Na próxima reunião do Colégio de Líderes será definido um cronograma de votação de projetos dos vereadores e proposições do Executivo Municipal. Em março, a Prefeitura deve enviar para apreciação da Casa outro projeto de lei que versa sobre o auxílio emergencial. Está vigente o auxílio de R$ 270 do Programa Salvador Por Todos.
Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), cujo titular é o vereador licenciado Kiki Bispo (DEM), o benefício abrange trabalhadores informais cadastrados no município, a exemplo de barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores e baleiros.
Também têm direito ao valor taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo (licenciados e com idade superior a 60 anos) e pessoas em situação de rua que tenham sido cadastradas pelos órgãos municipais.
