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As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador.
O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, seguida por palestra magna da procuradora-geral da República interina e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Elizeta Ramos.
O Congresso discute o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”. A abertura oficial contou com homenagem ao promotor de Justiça baiano Cristiano Chaves, que faleceu no último dia 6. Um minuto de silêncio e salva de palmas foram dedicados ao jurista.
“O Ministério Público deve ser uma ponte de conciliação, visando à construção de um consenso possível. A Justiça precisa se hiperconectar. A resolutividade na era da tecnologia 5.0, tema deste Congresso, não se resume a inovação, mas deve buscar a conciliação para a solução extrajudicial de conflitos. Precisamos de uma atuação ministerial cada vez mais preventiva e próxima da sociedade, mais eficiente e transparente, para buscar resultados sociais efetivos”, afirmou a atual PGR.
A chefe do MP da Bahia, Norma Cavalcanti, em sua fala, destacou a importância do Congresso como fundamental espaço de reflexão sobre o papel do Ministério Público brasileiro para concretização de direitos previstos na Constituição Federal de 1988. A PGJ pontuou ainda a necessidade de não se perder de vista um MP que privilegie o princípio da unidade, sendo resolutivo e tecnológico, mas voltado ao interesse público e às melhorias sociais da população. “Este Congresso é uma oportunidade para refletirmos em prol do povo brasileiro, pois temos o dever de defendermos o regime democrático. Temos conquistas normativas da maior relevância para defender a sociedade. Vamos debater a resolutividade na era das tecnologias 5.0, mas sabedores que a tecnologia deve estar voltada para o bem-estar do ser humano e a buscas por soluções realmente valiosas para a vida das pessoas”, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, ressaltou, entre outros pontos, os desafios superados pela MP brasileiro nos últimos anos diante de um cenário de dificuldades com propostas de mudanças legislativas que acabariam, direta e indiretamente, prejudicando atribuições da Instituição previstas na Constituição. Chamando a atenção para a quantidade de inscritos, registrou o amadurecimento do MP na sua coesão e unidade. Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda informou sobre a ação social inédita promovida pelo Congresso de integrar nos painéis de debates estudantes da rede pública de ensino. Ele demarcou a relevância desta edição “discutir e pensar o direito como uma ferramenta resolutiva em prol da sociedade, para desenvolver práticas resolutivas que buscam o bem-estar do povo”, disse, comemorando a volta do Congressoso à Bahia depois de 16 anos.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o prefeito Bruno Reis (União Brasil), que podem disputar a eleição municipal em 2024, pontuaram a grande relevância do evento que reúne integrantes de uma instituição imprescindível para a democracia e para o desenvolvimento de políticas públicas em áreas como educação, saúde e segurança pública. O secretário nacional de Justiça Augusto Botelho também destacou a transversalidade para elaboração de políticas públicas no Sistema de Justiça e agradeceu ao “brilhante trabalho do MP” em relação ao atentado de 8 de janeiro deste ano e durante o processo eleitoral.
Autoridades presentes
Participaram da abertura o vice Geraldo Júnior, representando o governado Jerônimo Rodrigues (PT); o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco; a PGR Elizeta Ramos; a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Mattar Jr.; o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda; o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, representando o ministro de Justiça e ; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Roberto Maynard; o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Marcus Presídio; o procurador-geral da Província de Buenos Aires, Juan Bautista; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Francisco Netto e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.
