General Newton Cruz morre aos 97 anos no Rio

O general de divisão reformado do Exército Newton Cruz morreu na noite da última sexta-feira (15) aos 97 anos, no Hospital Central do Exército, em Benfica, no Rio de Janeiro. Segundo o Estadão, o militar foi chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI), entre 1977 a 1983, e do Comando Militar do Planalto. Ele deixa quatro filhos.

A causa da morte não foi divulgada. Cruz será cremado neste domingo, 17, no crematório da Penitência, no cemitério do Caju, na zona norte do Rio.

O militar nasceu em 24 de outubro de 1924, no Rio de Janeiro. Ele entrou no Exército em 1941, sendo promovido a general-de-brigada em abril de 1976. Naquele ano, Cruz foi nomeado comandante da Artilharia Divisionária, em Pouso Alegre (MG). Um ano depois, deixou o regimento de cavalaria que comandava em Minas Gerais para assumir o cargo de chefe da Agência Central do SNI.

Caso Riocentro

Cruz foi um dos militares envolvidos no atentado do Riocentro – o mais emblemático de uma série de explosões provocadas por agentes da repressão, insatisfeitos com o processo de abertura política do País. Na noite de 30 de abril de 1981, uma bomba explodiu em um carro Puma no estacionamento do centro de convenções, em Jacarépaguá, no Rio. Naquele momento, a cantora Elba Ramalho se apresentava no palco do show de 1º de maio para uma plateia de 20 mil pessoas.

Logo após o atentado, o Exército instaurou um inquérito policial militar (IPM) destinado a apurar o caso. A investigação foi conduzida pelo então coronel Job Lorenna de Sant’Anna, que atribuiu os fatos a terroristas de esquerda. Em 1999, o então chefe do Ministério Público Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, determinou a abertura de uma nova investigação para apurar o atentado. Desta vez, as investigações foram conduzidas pelo general Sérgio Conforto, que passou para a reserva em 2010.

O novo IPM resultou no indiciamento de Wilson Machado (por homicídio qualificado) e de Newton Cruz (por falso testemunho). A denúncia foi aceita pelo Superior Tribunal Militar (STM) meses depois, mas na hora de decidir o mérito do caso, em maio de 2000, a corte militar arquivou o feito, livrando os dois acusados.

A decisão do STM foi referendada em março de 2001 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o colegiado era integrado pelos ministros Marco Aurélio Mello, o relator do caso, Nelson Jobim e Néri da Silveira. “É hora de terminar com esse episódio”, disse Marco Aurélio ao votar.

A investigação oficial mais ampla e definitiva começou apenas em 2012 e foi feita pelo Ministério Público Federal do Rio. Segundo o MPF, Newton Cruz, que já era general e chefiava a poderosa Agência Central do SNI, soube do atentado de antemão (ao menos uma hora antes) e autorizou que fosse adiante. Os procuradores pediram uma pena mínima de 36 anos e seis meses de prisão para o ex-chefe do SNI. Cruz foi acusado pelos crimes de homicídio tentado, formação de quadrilha ou bando, transporte de explosivos, fraude processual e favorecimento pessoal.

Dos 15 acusados de envolvimento quando a denúncia foi oferecida, em 2014, só cinco continuavam vivos – Cruz era um deles. Mas, apesar de ter sido aceita pela 1ª Instância da Justiça Federal, o MPF acabou derrotado depois, tanto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo.

Caso Alexandre von Baumgarten
Em 1983, Newton Cruz teve o nome envolvido no caso do assassinato do jornalista Alexandre von Baumgarten, ex-diretor da extinta revista O Cruzeiro. O “caso Baumgarten” teve início na madrugada do dia 13 de outubro de 1982, quando o jornalista e sua mulher, Jeannete Hansen, foram sequestrados no cais de embarque da praça XV de Novembro, no Rio, e levados para local ignorado.

No dia 15, Von Baumgarten foi executado em Teresópolis (RJ) e a mulher dele dias depois. O corpo do jornalista apareceu semanas depois numa praia do Recreio dos Bandeirantes, com marcas de tiros, embora o laudo do Instituto Médico Legal tenha informado que a morte foi causada por afogamento.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dossiê mostrou que o jornalista revelou ter encontrado Newton Cruz para obter verbas para a revista, da qual era diretor. O general negou seu envolvimento e afirmou ter recebido informações sobre a identidade daquele que seria o responsável pelo assassinato, sem revelar o nome.

Em agosto de 1983, Newton Cruz deixou a chefia da Agência Central do SNI e assumiu o Comando Militar do Planalto (CMP) e a 11ª Região Militar.

Há cerca de sete anos, em 2014, Newton Cruz foi apontado pela Comissão da Verdade como um dos 377 militares que cometeram crimes durante a ditadura.