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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta última terça-feira (10) o o general de brigada Márcio Andrade de Oliveira à prisão por receber propina na compra de insumos médicos pelo Hospital Central do Exército (HCE), em Brasília. O oficial foi sentenciado a dois anos e quatro meses de pena privativa de liberdade por corrupção passiva.
O caso em julgamento ocorreu em 2008, quando Andrade era tenente-coronel médico do Exército e administrava a Clínica de Hemodinâmica do HCE. Segundo a denúncia, ele recebeu 290 mil reais em pagamentos ilícitos para favorecer a fornecedora Hospicath Comércio de Materiais Hospitalares em licitações públicas que, em valores atuais, superam 5 milhões de reais.
A defesa de Andrade argumenta que os valores recebidos não configuram suborno, mas foram depositados pela Hospicath para custear a participação do então coronel como palestrante em eventos nacionais de saúde, e também um treinamento técnico que teria sido realizado na Alemanha. Contudo, o Ministério Público Militar (MPM) aponta que o oficial só conseguiu comprovar a presença em um simpósio no Rio de Janeiro, ocorrido um ano antes dos primeiros pagamentos irregulares.
General foi denunciado por sócio de empresa favorecida
As denúncias contra o general Márcio Andrade chegaram à Justiça Militar apenas em 2021, treze anos após os fatos. O empresário Ricardo Rangel Sohn, representante da Hospicath na época dos crimes relatados, confessou o pagamento de propina em acordo de delação premiada após ser alvo da Operação Hipócrates, da Polícia Federal, deflagrada em 2011.
O delator confirmou os indícios, já encontrados pela investigação, de que Andrade recebeu suborno para elaborar falsos relatórios técnicos beneficiando a Hospicath e desqualificaram outras empresas que concorriam à licitação do HCE. A maioria dos insumos seria destinada a cirurgias de angioplastia coronária — segundo a denúncia, o próprio militar começou a usar equipamentos da Hospicath em operações três dias após receber os primeiros repasses.
A defesa do general afirma que não foram encontradas irregularidades nos contratos — cabe recurso, no próprio STM, em favor do réu. Após a condenação, Andrade deve ser alvo, ainda, de uma ação de indignidade para o oficialato, crime previsto no Código Penal Militar para oficiais condenados a mais de dois anos de prisão que pode levar à perda da patente.
