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O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há fusão de “imagem institucional e governamental”.
“Fica um vínculo até visual, porque ontem (o militar) estava em traje civil servindo ao governo e hoje está de uniforme comandando um alto escalão qualquer”, disse o general durante a live “Direitos Já! Fórum pela Democracia”.
Santos Cruz comparou a situação dos militares com a do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que precisou pedir demissão da carreira de juiz para integrar o governo. “No meio militar você tem pessoas da ativa à disposição do governo. Ele continua na ativa. É muito melhor passar para a reserva.”
Para o general, o Congresso, em diálogo com autoridades militares, deve propor melhorias na legislação. “Tem que mexer nisso aí. Por que uma carreira de Estado do Judiciário vai para uma função de ministro e tem que pedir demissão? E por que a outra vai para o governo e continua no mesmo processo?”
O desejo de ir para a reserva foi manifestado pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, em entrevista à revista Veja publicada na última sexta-feira (12).
Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, Ramos tem sido criticado por sua participação em atos que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo e participação direta na negociação de cargos para o Centrão, nova base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso em que um em cada quatro deputados é investigado ou responde por crimes ou ações por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Na entrevista, o ministro declarou que está optando pela aposentadoria por acreditar “que o governo deu certo e vai dar certo”.
Forças Armadas
Santos Cruz criticou a participação do presidente Jair Bolsonaro em manifestação que ocorreu em frente ao Quartel-General do Exército e afirmou que esse tipo de comportamento confunde a população.
Na ocasião, Bolsonaro subiu na caçamba de uma caminhonete e fez um discurso inflamado para seguidores que exibiam faixas com inscrições favoráveis a um novo AI-5, o mais duro ato da ditadura (1964 a 1985), e gritavam palavras de ordem contra o STF e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O comportamento de fazer discurso em frente ao Quartel-General do Exército, essas coisas aí, elas confundem a população. Isso é uma confusão que é ruim e traz insegurança. E não só insegurança para a população em geral, mas até no bom nível político, jurídico. É muito bom que seja feita essa separação para que não se tenha influência na vida política”, disse o general.
O ex-ministro afirmou que as Forças Armadas não são poder moderador e que o Brasil vive, desde as eleições, um estado de conflito permanente. “Poder moderador é a Constituição”, defendeu o general. A discussão envolvendo as Forças Armadas, segundo ele, foi puxada por “conveniência”. “Forças armadas não tem nada a ver com isso. Quando começa com interpretação, ela vai sendo interpretada de acordo com a conveniência.”
O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar o artigo 142 da Constituição para criar a narrativa de que não seria ilegal um decreto de “intervenção militar” para conter o que consideram excessos do STF. Durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve o vídeo divulgado no mês passado por ordem de Celso de Mello, o mandatário citou o artigo e falou em “pedir as Forças Armadas que intervenham pra restabelecer a ordem no Brasil, naquele local sem problema nenhum”.
Diversas autoridades têm reforçado que as Forças Armadas não atuam como poder moderador. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que “não há lugar para um quarto poder” e que as Forças Armadas sabem “muito bem que o Art. 142 da Constituição não lhes dá o papel de poder moderador”.
