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O gasto do poder público brasileiro com tribunais de Justiça é o segundo maior entre cinquenta países analisados pelo Tesouro Nacional, conforme relatório divulgado na última sexta-feira. Em 2022, essa despesa atingiu 1,33% do Produto Interno Bruto (PIB), quatro vezes superior à média mundial de 0,3%. O Brasil só fica atrás de El Salvador, que registrou 1,59% do PIB. O documento ressalta que esse cenário evidencia o peso significativo do sistema judicial no orçamento público.
Em 2023, os gastos com tribunais de Justiça subiram para 1,43% do PIB, totalizando R$ 156,6 bilhões. Desse montante, R$ 125,6 bilhões foram destinados a salários de magistrados e servidores, representando 80,2% do total. Para comparação, o governo federal desembolsou R$ 166,3 bilhões para o Bolsa Família, atendendo 21,1 milhões de famílias. O aumento em relação a 2022 foi de 11,6%, descontada a inflação, marcando a maior expansão desde 2010.
O relatório também destaca que os estados são responsáveis pela maior parte dos gastos, com R$ 107,3 bilhões em 2023, seguidos pelo nível federal, com R$ 45,3 bilhões. Além disso, o Brasil apresenta despesas superiores à média internacional na categoria “Ordem pública e segurança”, que cresceu de R$ 274,6 bilhões para R$ 311,4 bilhões entre 2022 e 2023, um aumento nominal de 13,4%.
As despesas totais do governo brasileiro alcançaram R$ 4,95 trilhões, equivalendo a 45,3% do PIB em 2023, um aumento de 1,9 pontos percentuais em relação a 2022. O relatório também aponta que o Brasil gasta mais em “Proteção social” e “Serviços públicos gerais” do que a média internacional, enquanto os gastos com “Saúde” estão abaixo da média global, embora superiores aos países emergentes. Em “Educação”, o gasto de 4,8% do PIB está alinhado à média internacional de 4,5% do PIB.
