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Cúpula do G20 define imposto mínimo global para evitar a evasão fiscal Foto: BRENDAN SMIALOWSKI/Getty Images
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domingo 31 de outubro de 2021 às 06:32h

G20 negocia um imposto global em 2º dia de cúpula

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O segundo e último dia do encontro dos países do G20 em Roma, na Itália, tem na agenda deste domingo (31) temas sensíveis: as negociações sobre mudanças climáticas e meio ambiente.

Segundo a Reuters e CNN, os países enfrentam a difícil tarefa de superar suas diferenças sobre como combater o aquecimento global em meio ao início, também neste domingo (31), de outro grande evento global, a COP26, a cúpula sobre mudanças climáticas da ONU, que ocorre em Glasgow, na Escócia.

O G20 — que inclui Brasil, China, Índia, Alemanha e Estados Unidos — é responsável por cerca de 80% das emissões globais de gases do efeito estufa, que cientistas dizem que devem ser drasticamente reduzidas para evitar a catástrofe climática.

Por isso, o encontro deste fim de semana é visto como um importante trampolim para a COP26, que terá a participação de quase 200 países, em Glasgow, na Escócia, para onde a maioria dos líderes do G20 voará diretamente de Roma.

Limite de aquecimento a 1,5 graus Celsius

Um quinto rascunho da declaração final do G20 visto pela Reuters no sábado não endureceu a linguagem sobre a ação climática em comparação com versões anteriores e cita a necessidade de atingir emissões líquidas zero até 2050.

Esta data-alvo de 2050 é uma meta que os especialistas das Nações Unidas dizem ser necessária para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, encarado por eles como o limite para evitar uma aceleração dramática de eventos extremos, como fortes secas, tempestades e inundações.

Especialistas da ONU dizem ainda que mesmo que os planos nacionais atuais para reduzir as emissões sejam totalmente implementados, o mundo se encaminha para um aquecimento global de 2,7 °C.

O maior emissor de carbono do planeta, a China, tem como objetivo líquido zero em 2060, enquanto outros grandes poluidores, como Índia e Rússia, também não se comprometeram com o prazo de meados do século.

Os ministros de energia e meio ambiente do G20 que se reuniram em Nápoles em julho não conseguiram chegar a um acordo sobre a definição de uma data para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e acabar com a energia do carvão. A decisão sobre isso ficou para este domingo.

Alguns países em desenvolvimento relutam em se comprometer com cortes drásticos nas emissões até que os países ricos cumpram a promessa, feita há 12 anos, de fornecer US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a enfrentar os efeitos do aquecimento global.

Essa promessa ainda não foi cumprida, contribuindo para a “desconfiança” que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse na sexta-feira, estar prejudicando o progresso nas negociações climáticas.

O rascunho enfatiza ainda a importância de cumprir a meta e fazê-lo de forma transparente.

Ao comentar ontem, em Roma, o esforço brasileiro em ser membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro Paulo Guedes afirmou que o Brasil vai se engajar na agenda da mudança climática.

“O Brasil vai se engajar na agenda de mudanças climáticas, tendo também esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de serviços ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preservação dos serviços ambientais”, afirmou Guedes.

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cúpula do G20, na Itália / Divulgação/Palácio do Planalto

Imposto global

No primeiro dia do encontro do G20, ontem (30), todos os líderes integrantes do grupo — incluindo o Brasil — apoiaram a criação de um imposto mínimo global. O objetivo do imposto era dificultar que grandes empresas escondam lucros em paraísos fiscais, que oferecem menor tributação, e pode valer a partir de 2023.

A expectativa é de que o G20 aprove finalmente e anuncie a criação do imposto único global neste domingo (31).

A taxa de 15% será válida para grandes empresas, com receita acima de 750 milhões de euros (cerca de R$ 5 bilhões). Em seu discurso na cúpula, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destacou o avanço da vacinação no Brasil e a retomada da economia.

“O Brasil se comprometeu com um programa extensivo e eficiente de vacinação, em paralelo a uma agenda de auxílio emergencial e preservação do emprego para a proteção dos mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro à plateia internacional.

O encontro do G20 voltou a ser presencial neste ano. Em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, o encontro foi virtual.

O desafio da vacinação

Os países do G20 também concordaram neste sábado em fornecer mais vacinas contra a Covid-19 para os países mais pobres para atingir a meta de vacinar 70% da população mundial até meados de 2022.

O presidente Xi Jinping afirmou que a China exaltou o fornecimento de mais de 1,6 bilhão de doses de vacinas contra Covid-19 para mais de 100 países e organizações internacionais. E prometeu fornecer mais de 2 bilhões de doses em produção conjunta com 16 países.

Já o presidente russo, Vladimir Putin, pediu aos países do G20 que acelerem o reconhecimento de vacinas contra a Covid-19. Pediu ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) seja mais ágil para tomar decisões sobre a aprovação de vacinas.

A Rússia foi rápida no desenvolvimento e lançamento de sua vacina contra a Covid, a Sputnik V, mas a adesão e a aprovação desta vacina por demais países tem sido lenta.

O que é o G20?

O G20 foi criado em 1999, reunindo as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. As cúpulas anuais acontecem desde 2008, com a presença de chefes de Estado ou de governo.

O grupo é composto por: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

Essas nações somam cerca de 60% da população mundial, 80% do PIB global e são responsáveis por 75% do comércio em todo o mundo.

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