Fux diz nos EUA que juiz pode acreditar no que quiser, mas Estado é laico

Luiz Fuz, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta última quinta (9) conforme a Folha, que a corte age de modo alinhado ao julgar questões de direitos humanos, como a união homoafetiva, e defendeu que os juízes precisam deixar de lado seus valores pessoais ao analisar os processos.

“Os juízes podem ter as suas opções, podem ser casados, ter filhas, netos. O juiz não pode levar para o julgado os seus valores que não são valores constitucionais. O estado é laico. Você pode acreditar no que você quiser, mas eu sou juiz da Constituição. Eu sou guardião da Constituição. Eu tenho mulher, filhas, netas, mas eu devo obediência à Constituição Federal”, disse o ministro, durante uma palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, nesta quinta (9).

A declaração foi feita durante uma explanação, sem que Fux fosse questionado sobre o tema, dias após André Mendonça ter sua indicação confirmada para o STF. Ele será o primeiro juiz ligado aos evangélicos na Corte, e críticos afirmam que o novo membro poderá usar seu poder para defender temas de interesse dos fiéis. Fux não citou o nome de Mendonça em sua fala.

O magistrado começou sua apresentação dizendo que o Brasil é uma referência internacional em direitos humanos e que o Supremo costuma votar de forma unânime questões relacionadas ao tema, como no caso da união homoafetiva, aprovada em 2011 por 11 votos a zero.

O ministro também falou sobre a democracia brasileira. Disse ter certeza de que as eleições de 2022 serão realizadas sob normalidade, pois o STF age de modo a proteger a democracia e, ao mesmo tempo, não vê interessados em dar um golpe.

“A democracia brasileira, ela é muito solida. Não há a menor chance de que a democracia brasileira sofra qualquer risco nas eleições vindouras. Absolutamente nenhum risco. Há o que denominamos de vigilância suprema. Ou seja, o STF, assim como ocorreu alhures, manterá hígida a democracia brasileira”, afirmou.

“Na qualidade de chefe de Poder, já tive oportunidade de conversar com supostas pessoas que seriam ameaças à democracia. As forças militares, os generais, não tem o menor interesse em romper com a democracia. Eles não querem isso. Quem ganhar a eleição vai assumir, e em um estado de absoluta normalidade, porque o Judiciário respeita essa separação de poderes, mas resguarda com muita consciência e muita coesão a democracia brasileira”, prosseguiu.

O ministro enalteceu a atuação do Supremo, e fez críticas à classe política. “Há uma desfuncionalidade com relação a uma suposta invasão de poderes, mas que na verdade não é. A Justiça só se manifesta quando é provocada. O juiz da Suprema Corte não sai procurando problemas. Há o que se chama de judicialização da politica. São os próprios políticos que perdem as suas votações na arena própria, que é o Parlamento, e recorrem ao Judiciário. O que é uma grande anomalia, porque perdeu lá, deveria se contentar. Isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Fux viajou aos Estados Unidos nesta semana para eventos em Washington e em Nova York. Na capital americana, ele participou de um encontro com a OEA (Organização dos Estados Americanos) e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), para atualizar o plano de cooperação em proteção aos direitos humanos.

Na terça (7), o ministro teria um encontro com Luís Almagro, secretário-geral da OEA, mas a reunião foi cancelada porque uma pessoa próxima a Almagro foi diagnosticada com Covid.

Nesta sexta (10), Fux participa de um evento sobre o Dia dos Direitos Humanos pela manhã, na sede da ONU em Nova York. De tarde, terá uma reunião com o secretário-geral da entidade, Antônio Guterres.