FUP e Petrobras assinam termo aditivo que retoma direitos sociais e trabalhistas

Representantes dos trabalhadores e da Petrobras assinaram Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025 que garante a retomada da relação de custeio do plano de saúde AMS para 70 (empresa) x 30 (beneficiários), e o pagamento integral da HETT ( Hora Extra Troca de Turno).

O Termo Aditivo, firmado na quarta-feira (24) foi aprovado praticamente por unanimidade nas assembleias das bases e é o início da retomada de direitos históricos da categoria que foram retirados nos governos passados.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou os momentos difíceis que os trabalhadores, aposentados e pensionistas viveram ao longo das gestões Temer e Bolsonaro na Petrobrás. Esses governos mudaram a relação de custeio da AMS e a essência do plano, que deixou de ser de autogestão pela área de Recursos Humanos (RH) da Petrobras e tornou-se um plano gerido por uma associação, a APS, com mudanças substantivas para a categoria.

Com o novo termo aditivo, a alteração do custeio do plano de saúde dos trabalhadores passa a vigorar agora em julho, de forma retroativa a primeiro de abril de 2024, garantindo reduções nos descontos dos beneficiários, uma nova margem consignável do salário e o fim da contribuição adicional de novembro, que gerava dois descontos da AMS no mesmo mês.

Bacelar lembrou que o resgate da relação de custeio do plano de saúde é resultado de diversos atos e mobilizações realizadas ao longo dos últimos anos, bem como de árduas negociações que envolveram as demais entidades da categoria.

O coordenador-geral da FUP ressaltou ainda a necessidade de a Petrobras resolver também os problemas estruturais do plano Petros e acabar com os equacionamentos (descontos da categoria). “Apesar dessa mudança importante na relação de custeio da AMS, ainda temos muitos aposentados e pensionistas sofrendo com os descontos dos equacionamentos, devido a problemas estruturais no plano que não foram resolvidos e que estamos hoje pagando essa conta”, afirmou.