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quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 17:13h

Funai e MPI discutem ações de cooperação com autoridades chinesas

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na última quarta-feira (8) de uma reunião no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília, com autoridades da China. O objetivo do encontro foi intensificar o intercâmbio sobre assuntos étnicos entre os dois países e estreitar a cooperação entre Brasil e China.

Pela Funai, compareceram à reunião a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, e a diretora de Administração e Gestão, Mislene Mendes. A delegação chinesa foi chefiada pelo vice-ministro da Comissão Nacional dos Assuntos Étnicos da China e Presidente do Conselho da Universidade de Minzu, Zhang Jingze, bem como o ministro conselheiro da Embaixada da China, Shu jianping.

Durante a reunião, a secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Jozileia Kaingang, falou sobre a estruturação e finalidades do Ministério dos Povos Indígenas no Brasil e a luta dos povos indígenas por direitos. Os representantes chineses trouxeram um panorama geral do país e da presença de grupos étnicos desde o início da República Popular da China. Já a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai fez um apanhado do histórico e das atribuições da autarquia, traçando ainda um panorama da política indigenista no país e da legislação acerca do tema.

“A Constituição Federal de 1988 mudou a postura do Estado Brasileiro em relação aos povos indígenas ao garantir e respeitar a pluralidade étnica e o direito ao usufruto exclusivo das terras indígenas, entre outros aspectos importantes, como a garantia da autonomia dos povos indígenas”, pontuou Lucia Alberta.

A estrutura da Funai foi detalhada pela diretora de Administração e Gestão. A autarquia conta com 39 coordenações regionais espalhadas pelo país, 240 Coordenações Técnicas Locais (CTLs), 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) e 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), além do Museu do Índio, localizado no Rio de Janeiro, que é o órgão científico-cultural da instituição.

O MPI e a delegação chinesa articulam a assinatura de um memorando para cooperação internacional, visando ao intercâmbio cultural e promoção de ações nas áreas de educação, cultura, esportes, entre outras.

Também participaram do encontro representantes do Ministério das Mulheres e do Ministério da Igualdade Racial.

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