Frentes parlamentares pressionam por projeto sobre trabalho aos domingos ainda este ano

Presidentes das frentes parlamentares do Empreendedorismo, do Comércio e Serviços, da Agropecuária e do Brasil Competitivo vão se reunir na próxima semana para traçar estratégia conjunta para aprovar ainda este ano projeto que permite negociação para trabalho nos feriados e domingos sem intermediação de sindicatos. As informações são de Fábio Zanini, Guilherme Seto e Carolina Linhares, do jornal, Folha de S. Paulo.

A movimentação ocorre apesar de o governo Lula ter desistido provisoriamente de revogar a possibilidade.

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada neste mês alterou outra de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para uma lista de setores, sem necessidade de negociação prévia com os trabalhadores. A medida afetaria em especial o comércio.

Após reação de empresários e parlamentares, o governo decidiu suspender até março de 2024 a alteração. Até lá, o Executivo planeja alcançar um acordo com trabalhadores e empresas sobre o tema.